O colegiado de juízes da Vara Única Criminal da Comarca de Tauá mandou soltar o sargento Cícero Araújo Veras, réu por envolvimento na chacina de Quiterianópolis, no interior do Ceará, ocorrida há pouco mais de um ano. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) após audiência de instrução.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou posição contrária e pediu para que as prisões de todos os réus fossem mantidas.
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A matança ocorreu no dia 18 de outubro do ano passado, em uma residência no Centro de Quiterianópolis, e deixou cinco mortos. As vítimas foram identificadas como José Reinaque Rodrigues de Andrade, 31; Irineu Simão do Nascimento, 25; Antônio Leonardo Oliveira, 19; Etivaldo Silva Gomes, 23; e Gionnar Coelho Loiola, 31. Um jovem sobreviveu ao atentado.
Os outros três policiais acusados tiveram suas prisões preventivas mantidas. São eles o cabo Francisco Fabrício Paiva, o soldado Dian Carlos Pontes Carvalho e o tenente Charles Jones Lemos Júnior. Todos eles são lotados no Comando Tático Rural (Cotar). Os quatro se tornaram réus em fevereiro deste ano.
Para libertar o sargento Cícero Araújo Veras, os magistrados consideraram que os indícios da sua participação, embora existam, não são suficientes para embasar a prisão.
"Após o término da oitiva das testemunhas arroladas pelo acusado e pela acusação, verifica-se, em uma análise superficial, que não foram afastados, de modo cabal, os plausíveis indícios de autoria em relação a dito acusado [...]. Entretanto, há que se atentar que a legislação exige, para além da existência de indícios de autoria, que estes sejam dotados de suficiência apta a embasar a medida cautelar extrema", escreveram os juízes.
Os magistrados decretaram, desta forma, que o sargento cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar entre 18h e 6h diariamente. Além disso, ele está proibido de frequentar bares, casas de shows e estabelecimentos correlatos; de manter contato com a vítima sobrevivente e seus familiares, não podendo se aproximar a menos de 500 metros deles; e de sair da cidade de Quiterianópolis sem comunicar à Justiça.
Na decisão, os juízes afirmam ainda que, caso haja descumprimento de qualquer uma dessas medidas, será decretada novamente a prisão preventiva do acusado.
SITE: G1 CEARÁ
sábado, 4 de junho de 2022
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TRÊS PMs ACUSADOS DE CHACINA EM QUITERIANÓPOLIS TÊM PRISÃO RELAXADA
TRÊS PMs ACUSADOS DE CHACINA EM QUITERIANÓPOLIS TÊM PRISÃO RELAXADA
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