DECISÃO DO STF SOBRE LIBERAÇÃO DE IGREJAS E CULTOS RELIGIOSOS SERÁ RETOMADO NESTA QUINTA-FEIRA (8)

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da realização de missas e cultos durante pandemia de Covid-19, foi interrompido no começo da noite desta quarta-feira (7), após o ministro Gilmar Mendes votar pela manutenção de decretos estaduais e municipais que proíbem esses eventos. As posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, foram duramente criticadas pelo magistrado, afirmando que apenas uma visão negacionista do coronavírus permitiria impedir que governadores e prefeitos vetassem celebrações religiosas presenciais. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (8). A discussão foi parar no plenário da corte em razão de decisões conflitantes do Supremo sobre o tema. No último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques derrubou decretos que proibiam missas e cultos. Dois dias depois, porém, Gilmar deu uma decisão em outra ação no sentido de declarar constitucional o ato de São Paulo que vetou esses eventos. Antes mesmo de Gilmar votar, o presidente da corte, Luiz Fux, deu o tom do julgamento ao responder o advogado do PTB, Luiz Cunha, que criticou a posição em favor do fechamento de templos e igrejas. "Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da casa do senhor, cito Lucas 23, versículo 34: 'Então ele ergueu seus olhos para o céu e disse: pai perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem'", disse Cunha. TENDÊNCIA DO STF A tendência, porém, é de que a Corte reafirme a autonomia de estados e municípios, que têm prerrogativa para estabelecer medidas restritivas contra o novo coronavírus, baseada em decisões de outros ministros. Além de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra rosa Weber já tinham deliberado sobre o assunto e decidido manter proibições em Pernambuco e Mato Grosso. Ministros da Corte defenderam que a proibição da suspensão das atividades religiosas por parte de estados e municípios vai de encontro a entendimento do plenário do STF, que predispôs autonomia para que os entes decidissem sobre restrições durante a pandemia. SITE: DIÁRIO DO NORDESTE